Questões Direito Constitucional Princípios das atividades econômicas

Considere as seguintes atividades de natureza econômica:I. A pesquisa e a la...

Responda: Considere as seguintes atividades de natureza econômica:I. A pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos. II. A refinação do petróleo na...

Q100667 | Direito Constitucional, Princípios das atividades econômicas, Analista Processual, MPU, FCC

Considere as seguintes atividades de natureza econômica:

I. A pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.
II. A refinação do petróleo nacional ou estrangeiro.
III. O transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional ou de derivados básicos de petróleo produzidos no País.
IV. O reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados, com exceção dos radioisótopos.

Observadas as condições estabelecidas em lei, a União poderá contratar com empresas estatais ou privadas a realização das atividades previstas SOMENTE em

a) I, II e III.
b) I, II e IV.
c) II, III e IV.
d) II e IV.
e) I e III.