Conforme a Resolução - RDC nº 63/2011, que d...

a) O instrumento normativo em questão possui o objetivo de estabelecer requisitos de boas práticas para funcionamento de serviços de saúde, fundamentados na quantificação, na humanização da atenção e gestão, e na eliminação de riscos aos usuários e meio ambiente

b) O instrumento normativo em análise se aplica a todos os serviços de saúde no país, exceto aos militares

c) O serviço de saúde deve desenvolver ações no sentido de estabelecer uma política de qualidade envolvendo estrutura, processo e resultado na sua gestão dos serviços

d) As Boas Práticas de Funcionamento (BPF) são os componentes da Garantia da Quantidade que asseguram que os serviços são ofertados de maneira suficiente

e) O serviço de saúde deve utilizar a Garantia da Quantidade como ferramenta de gerenciamento