Durante a execução do contrato de obras e serviços de engenharia para a Administração P...

Responda: Durante a execução do contrato de obras e serviços de engenharia para a Administração Pública, as atividades de gestão e fiscalização garantem a boa e regular aplicação dos recursos públicos.

Q1007675 | Auditoria de Obras Públicas, Grupo Engenharia Engenheiro Civil Engenheiro Eletricista Engenheiro Mecânico, EBSERH, FGV, 2024

Durante a execução do contrato de obras e serviços de engenharia para a Administração Pública, as atividades de gestão e fiscalização garantem a boa e regular aplicação dos recursos públicos.
Nesse sentido, é uma atribuição do fiscal de contrato

a) propor à Administração, formalmente, a aplicação de sanções e multas contratuais.
b) providenciar os termos de apostilamento ao contrato na ocorrência de reajuste contratual.
c) controlar os prazos contratuais e, eventualmente, providenciar a prorrogação do contrato quando necessário.
d) efetuar, juntamente com o contratado, as medições dos serviços executados no período.
e) tratar internamente com as áreas jurídica, financeira, administrativa, dentre outras, a respeito de assuntos referentes à execução do contrato.