Durante a execução do contrato de obras e serviços de engenharia para a Admin...

Durante a execução do contrato de obras e serviços de engenharia para a Administração Pública, as atividades de gestão e fiscalização garantem a boa e regular aplicação dos recursos públicos.

Q1007675 • Auditoria de Obras Públicas • FGV • EBSERH • Engenheiro Civil • 2024

Durante a execução do contrato de obras e serviços de engenharia para a Administração Pública, as atividades de gestão e fiscalização garantem a boa e regular aplicação dos recursos públicos.
Nesse sentido, é uma atribuição do fiscal de contrato

a) propor à Administração, formalmente, a aplicação de sanções e multas contratuais.
b) providenciar os termos de apostilamento ao contrato na ocorrência de reajuste contratual.
c) controlar os prazos contratuais e, eventualmente, providenciar a prorrogação do contrato quando necessário.
d) efetuar, juntamente com o contratado, as medições dos serviços executados no período.
e) tratar internamente com as áreas jurídica, financeira, administrativa, dentre outras, a respeito de assuntos referentes à execução do contrato.

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Questões de Auditoria de Obras Públicas

1

Q1074615 • Auditoria de Obras Públicas • Obras Públicas • FUNRIO • INSS • Engenharia Civil
O lixo deve ser primeiramente identificado antes de se depositado em local apropriado. Qual definição em relação ao tipo de lixo está descrita de forma incorreta nas alternativas abaixo?
- a) O lixo comercial é parecido com o lixo domiciliar, porém com maior quantidade e geralmente com maior variedade de embalagens plásticas.
- b) O lixo público é formado pelo lixo recolhido nas ruas.
- c) O lixo de serviço de saúde é formado por resíduos provenientes de serviços hospitalares e similares, potencialmente transmissores de doenças contaminantes.
- d) O lixo industrial é formado e tratado sempre como lixo radioativo, pois pode representar grande perigo ao ambiente.
- e) O lixo especial é formado por resíduos que precisam de determinados cuidados para tratamento, manipulação e transporte.
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2

Q1072542 • Auditoria de Obras Públicas • Aspectos Legais na Auditoria • CESPE CEBRASPE • INSS • Engenharia Civil
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Na construção ou na reforma de um prédio público, um aspecto
essencial para garantir a qualidade e o sucesso da obra é a
fiscalização, que envolve diversas atividades, tais como
acompanhamento da execução de obras e serviços, controle de
materiais, medições de serviços executados, emissão de notas fiscais,
entre outras. Em relação a essas atividades, julgue os itens a seguir.

A ART e o DO devem ser elaborados pelos seus respectivos responsáveis, utilizando unicamente os formulários-padrão disponibilizados pelo conselho regional de engenharia, arquitetura e agronomia (CREA) da região onde a obra está sendo executada.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q1072539 • Auditoria de Obras Públicas • Orçamento e Planejamento de Obras Públicas • CESPE CEBRASPE • INSS • Engenharia Civil
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Na construção ou na reforma de um prédio público, um aspecto
essencial para garantir a qualidade e o sucesso da obra é a
fiscalização, que envolve diversas atividades, tais como
acompanhamento da execução de obras e serviços, controle de
materiais, medições de serviços executados, emissão de notas fiscais,
entre outras. Em relação a essas atividades, julgue os itens a seguir.

Os serviços realizados devem ser medidos mensalmente pelo responsável técnico da obra, registrados na anotação de responsabilidade técnica (ART) e encaminhados para a fiscalização, que deve verificar a concordância com o projeto e o cronograma da obra.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q1072535 • Auditoria de Obras Públicas • Orçamento e Planejamento de Obras Públicas • CESPE CEBRASPE • INSS • Engenharia Civil
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O orçamento público no Brasil, denominado de Orçamento Geral da
União (OGU), inicia-se com um texto elaborado pelo Poder
Executivo, que é entregue ao Poder Legislativo para discussão,
aprovação e conversão em lei. A respeito de seu conteúdo e das
diretrizes seguidas na sua elaboração, julgue os seguintes itens.

Caso haja necessidade de contenção de gastos, é facultado ao Poder Executivo editar decretos com limites orçamentários e financeiros para os gastos abaixo dos limites autorizados pelo Congresso Nacional.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q1072408 • Auditoria de Obras Públicas • Aspectos Legais na Auditoria • CESPE CEBRASPE • INSS • Engenheiro Civil
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A NR-18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da
Construção, do Ministério do Trabalho e Emprego, estabelece
diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e organização,
com o objetivo de implementar procedimentos de aspecto preventivo
relacionados às condições de trabalho na construção civil. À luz do
PCMAT na indústria da construção, previsto na NR-18, julgue os itens
subsequentes, relativos a um canteiro de obras instalado para a
construção de um edifício de 12 pavimentos.

O PCMAT da referida obra deve ser elaborado por um engenheiro de segurança do trabalho, com o registro da respectiva anotação de responsabilidade técnica (ART).
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q1072392 • Auditoria de Obras Públicas • Obras Públicas • CESPE CEBRASPE • INSS • Engenheiro Civil
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Julgue os próximos itens, considerando que, para o adequado
funcionamento das instalações hidrossanitárias de uma
edificação, devem ser atendidos vários critérios concernentes ao
seu dimensionamento e detalhamento, como também aspectos
construtivos.

O sistema direto de abastecimento de água potável, quando a pressão da rede pública é suficiente e há continuidade de abastecimento, prescinde de reservatório inferior na edificação.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q1056021 • Auditoria de Obras Públicas • Aspectos Legais Na Auditoria • CONSULPLAN • MPE PA • Técnico Especializado Engenheiro • 2022
Conforme disposto no Manual de Obras Públicas do Tribunal de Contas da União (TCU), Recomendações Básicas para a Contratação e Fiscalização de Obras de Edificações Públicas, a fiscalização é a atividade que deve ser realizada de modo sistemático pelo contratante e seus prepostos com a finalidade de verificar o cumprimento das disposições contratuais, técnicas e administrativas em todos os seus aspectos. NÃO apresenta responsabilidade do Fiscal de Obras Públicas:
- a) Aprovar medição dos serviços e obras efetivamente executados para fins de pagamento.
- b) Após a execução do contrato, a obra será recebida provisoriamente pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização.
- c) Deve-se exigir o cumprimento integral e preciso das normas e dos procedimentos considerados eficazes para garantir a segurança de terceiros.
- d) A fiscalização de obras deverá promover o processo licitatório em todas as suas fases, elaborando, publicando e divulgando o edital de licitação, prestando esclarecimentos aos licitantes, recebendo e analisando as propostas.
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8

Q1056016 • Auditoria de Obras Públicas • Aspectos Legais Na Auditoria • CONSULPLAN • MPE PA • Técnico Especializado Engenheiro • 2022
A primeira das duas etapas, em que consiste a elaboração dos estudos de viabilidade técnico-econômico-ambiental de rodovia, é a fase preliminar em que se define sobre todo o estudo socioeconômico do empreendimento. Além de tal estudo, são necessários outros de igual importância na fase preliminar. NÃO corresponde a tal fase:
- a) Estudo de tráfego.
- b) Estudo de traçado.
- c) Diagnóstico preliminar ambiental.
- d) Custo da infraestrutura operacional da rodovia.
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9

Q1054666 • Auditoria de Obras Públicas • Licitações em Obras Públicas • CESPE CEBRASPE • DETRAN DF • Engenharia Civil
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Julgue os itens a seguir, relativos à Lei n.º 8.666/2003, para licitações e contratos da administração pública.

Constitui motivo para rescisão do contrato o atraso injustificado no início da obra, serviço ou fornecimento.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q1054663 • Auditoria de Obras Públicas • Obras Públicas • CESPE CEBRASPE • DETRAN DF • Engenharia Civil
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Acerca de resíduo sólido e vistoria, julgue os seguintes itens.

Antes do lançamento do concreto estrutural, os locais deverão ser vistoriados e retirados quaisquer tipos de resíduos sólidos, orgânicos e inorgânicos.
- a) Certo
- b) Errado
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