Questões Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade
No direito brasileiro, em se tratando de controle de constitucionalidade, em regra,...
Responda: No direito brasileiro, em se tratando de controle de constitucionalidade, em regra, aplica-se a teoria da nulidade de forma absoluta no controle concentrado.
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
No direito brasileiro, o controle concentrado de constitucionalidade, que é aquele realizado por órgãos específicos como o Supremo Tribunal Federal (STF), aplica a teoria da nulidade de forma absoluta. Isso significa que, quando uma norma é declarada inconstitucional nesse controle, ela é considerada nula desde a sua origem, sem efeitos jurídicos válidos. Portanto, a afirmativa está correta.
No direito brasileiro, o controle concentrado de constitucionalidade, que é aquele realizado por órgãos específicos como o Supremo Tribunal Federal (STF), aplica a teoria da nulidade de forma absoluta. Isso significa que, quando uma norma é declarada inconstitucional nesse controle, ela é considerada nula desde a sua origem, sem efeitos jurídicos válidos. Portanto, a afirmativa está correta.
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