No contexto dos Regimes Próprios de Previdência Social, o atuário é responsáv...

No contexto dos Regimes Próprios de Previdência Social, o atuário é responsável por elaborar e validar demonstrações atuariais essenciais para a solvência e o equilíbrio financeiro. O documento atu...

Q1007755 • Atuária • FGV • MPU • Atuarial • 2025

No contexto dos Regimes Próprios de Previdência Social, o atuário é responsável por elaborar e validar demonstrações atuariais essenciais para a solvência e o equilíbrio financeiro. O documento atuarial que contém informações sobre a avaliação atuarial, o plano de custeio e o fluxo de caixa atuarial, sendo de responsabilidade principal do atuário, é o seguinte:

a) demonstrações financeiras;
b) demonstrativo atuarial;
c) demonstrativo de resultados da avaliação atuarial;
d) termo de acordo de parcelamento;
e) termo de ajustamento de conduta.

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Questões de Atuária

1

Q1060699 • Atuária • Lei N 9 656 1998 • FGV • TJ MT • Juiz Substituto • 2024
A Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, contém várias disposições de proteção ao consumidor na contratação de plano privado de assistência à saúde, abrangendo também a fase pré-contratual.
Em relação a esse tema, é correto afirmar que:
- a) é facultada a oferta de plano privado de assistência à saúde quando incluir atendimento obstétrico, desde que haja: a) cobertura assistencial ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, ou de seu dependente, durante os primeiros seis meses após o parto; e b) inscrição, como dependente, do mesmo recém-nascido, com isenção do cumprimento dos períodos de carência, desde que a inscrição ocorra no prazo máximo de dez dias do nascimento ou da efetivação da adoção;
- b) para consumidores com mais de 60 anos de idade que participarem de planos privados de assistência à saúde, a variação das contraprestações pecuniárias estabelecidas nos contratos em razão da idade do consumidor somente poderá ocorrer após o decurso de 24 meses da vigência do contrato ou de sua renovação;
- c) os contratos de plano privado de assistência à saúde celebrados individualmente têm vigência mínima de um ano, sendo permitidas a recontagem de carências e a cobrança de taxas ou qualquer outro valor no ato da renovação, se expressamente previstas no instrumento contratual;
- d) ao consumidor titular de plano privado de assistência à saúde, individual ou familiar, será obrigatoriamente entregue, quando de sua inscrição, cópia do contrato, do regulamento ou das condições gerais do plano, além de material explicativo que descreva, em linguagem simples e precisa, todas as suas características, direitos e obrigações;
- e) é vedada a exclusão de cobertura às doenças e lesões preexistentes à data de contratação de plano privado de assistência à saúde após 12 meses de vigência do aludido instrumento contratual.
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2

Q1060552 • Atuária • Avaliação Atuarial • FGV • Prefeitura de Macaé RJ • Especialidade Ciências Atuariais • 2024
No caso de uma avaliação atuarial de regime próprio apurar déficit atuarial, deverão ser adotadas medidas para o seu equacionamento.
As opções a seguir apresentam essas medidas, à exceção de uma. Assinale-a.
- a) Adequações das regras de concessão, cálculo e reajustamento dos benefícios
- b) Aporte de bens, direitos e ativos.
- c) Contribuição suplementar.
- d) Segregação de massa.
- e) Migração dos benefícios concedidos pelo regime próprio para o regime geral.
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3

Q1060551 • Atuária • Probabilidades Atuariais • FGV • Prefeitura de Macaé RJ • Especialidade Ciências Atuariais • 2024
Sobre os testes de aderência aplicáveis às premissas atuariais, assinale a afirmativa correta.
- a) Dependem da qualidade do banco de dados extraído.
- b) Não podem ser realizados para avaliação da meta atuarial.
- c) Têm como objetivo principal apurar os ganhos e perdas atuariais entre as avaliações atuariais.
- d) Utilizam sempre testes paramétricos em razão da natureza exponencial da tábua biométrica.
- e) Os planos pequenos não possuem soluções alternativas de testes de aderência.
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4

Q1060550 • Atuária • Regimes Financeiro • FGV • Prefeitura de Macaé RJ • Especialidade Ciências Atuariais • 2024
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Um regime próprio de Previdência Social tem 1.000 participantes ativos com salário de participação médio de R$ 5.000,00 e 100 participantes assistidos com benefício médio de R$ 3.000,00.

A folha salarial atuarial futura foi calculada em R$ 1.000.000.000,00. Os ativos garantidores somam atualmente R$ 300.000.000,00 e os encargos atuariais foram calculados em R$ 500.000.000,00.

O valor percentual do custo normal no regime de capitalização pelo método de financiamento agregado é igual a
- a) 0,1%.
- b) 1%.
- c) 6%.
- d) 10%.
- e) 20%.
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5

Q1060129 • Atuária • Contabilidade Atuarial • FGV • TCE PA • Ciências Atuariais • 2024
Sobre a Auditoria Atuarial, é incorreto afirmar que
- a) contribui para a transparência e a confiança nos resultados atuariais, fornecendo uma revisão independente e objetiva das premissas e métodos utilizados, e recomendando melhorias para assegurar a precisão e a conformidade com os padrões profissionais e regulatórios.
- b) envolve a revisão independente das premissas atuariais, métodos e cálculos utilizados, assegurando a conformidade com os padrões profissionais e regulatórios, e a precisão das projeções financeiras e atuariais.
- c) é uma auditoria contábil, porque enfoca especificamente as premissas atuariais, métodos e cálculos utilizados, assegurando a precisão das projeções atuariais, fluxos atuariais e a conformidade com os padrões profissionais e regulatórios, além de avaliar a solvência e a sustentabilidade.
- d) é essencial para assegurar a integridade e a confiabilidade dos resultados atuariais, identificando discrepâncias ou erros nas premissas ou métodos utilizados, e recomendando ajustes necessários para garantir a solvência.
- e) o papel do auditor atuarial inclui avaliar a conformidade do plano com as normas internas e legislação vigentes, revisando as premissas, métodos e cálculos atuariais, e garantindo que as práticas atuariais sejam adequadas.
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6

Q1060128 • Atuária • Planos de Previdência • FGV • TCE PA • Ciências Atuariais • 2024
Quanto ao plano de custeio atuarial e sua viabilidade, é incorreto afirmar que
- a) a viabilidade orçamentária de um plano de previdência é avaliada considerando a capacidade do plano de arrecadar contribuições suficientes, obter retornos de investimentos adequados e manter um equilíbrio atuarial que garanta o pagamento dos benefícios prometidos, assegurando a solvência e a sustentabilidade financeira a longo prazo.
- b) o custo normal em um plano refere-se às contribuições necessárias para financiar os benefícios futuros acumulados durante o período de serviço corrente dos participantes, garantindo que as reservas sejam suficientes para cobrir essas obrigações ao longo do tempo.
- c) o custo suplementar em um plano é necessário quando existem déficits atuariais, exigindo contribuições adicionais para garantir a solvência e o equilíbrio financeiro, e assegurando que os benefícios prometidos possam ser pagos.
- d) o plano de equacionamento do déficit atuarial é desenvolvido para estabelecer medidas específicas para corrigir déficits identificados em um plano de previdência, incluindo ajustes nas contribuições, mudanças nas premissas atuariais ou modificações nos benefícios, assegurando a solvência e a sustentabilidade do plano a longo prazo.
- e) o plano de equacionamento do déficit atuarial deve garantir não somente a solvência do plano, mas também preservar a viabilidade financeira, fiscal e orçamentária do ente público federativo patrocinador.
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7

Q1060127 • Atuária • Avaliação Atuarial • FGV • TCE PA • Ciências Atuariais • 2024
Os termos Avaliação Atuarial, Nota Técnica Atuarial, Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial, Parecer Atuarial e Auditoria Atuarial envolvem conceitos interdependentes.
Em relação ao tema, assinale a afirmativa correta.
- a) A Avaliação Atuarial é um relatório político e subjetivo, que envolve a análise de premissas atuariais, econômicas, financeiras e administrativas, com o objetivo de determinar a solvência do plano e identificar possíveis ajustes necessários para manter o equilíbrio financeiro e atuarial.
- b) A Nota Técnica Atuarial é um documento técnico e objetivo, que detalha as premissas, métodos e procedimentos utilizados na Avaliação Atuarial de um plano, fornecendo uma base transparente e rigorosa para a explicação e possível replicagem dos cálculos, devendo também ser distinta por fundo em Repartição e fundo em Capitalização, em caso de segregação da massa.
- c) O Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial inclui informações sobre a situação financeira do plano de previdência, incluindo ativos, passivos, contribuições e benefícios, bem como quaisquer déficits ou superávits identificados, fornecendo uma visão clara da solvência de curto prazo.
- d) O Parecer Atuarial é um documento que contém a opinião técnica profissional do atuário a fim de fundamentar decisões judiciais ou arbitrais, fornecendo uma base técnica sólida e imparcial para a resolução de disputas envolvendo questões financeiras e atuariais.
- e) O relatório de Auditoria Atuarial é realizado pelo membro responsável da equipe de Avaliação Atuarial, que é um profissional especializado na avaliação das práticas atuariais em conformidade com as normas e regulamentações vigentes.
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8

Q1060126 • Atuária • Avaliação Atuarial • FGV • TCE PA • Ciências Atuariais • 2024
A apuração de perdas e ganhos atuariais do plano é feita com base na comparação dos resultados da reavaliação atuarial com os valores projetados pela avaliação anterior.
Quanto à variação no resultado atuarial dos planos dos Regimes Próprios em função das premissas projetadas e ocorridas, é correto afirmar que
- a) a idade média de entrada observada acima da projetada gera ganho atuarial.
- b) a meta atuarial, quando superada ou “batida”, gera perda atuarial.
- c) as taxas de óbito mensuradas por testes de aderência e inferidas acima das tábuas biométricas de sobrevivência geram ganho atuarial.
- d) o crescimento salarial em taxas inferiores à inflação gera perda atuarial.
- e) a inflação acima do esperado de acordo com a premissa atuarial de fator de capacidade gera perda atuarial.
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9

Q1060125 • Atuária • Avaliação Atuarial • FGV • TCE PA • Ciências Atuariais • 2024
A respeito da influência no resultado atuarial a partir das premissas de rotatividade e reposição no contexto dos Regimes Próprios, é correto afirmar que
- a) a rotatividade representa a frequência com que os empregados apenas saem, desconsiderando, portanto, as entradas, e pode impactar o cálculo das reservas, além dos valores de créditos com Compensação Previdenciária.
- b) a rotatividade representa a frequência com que os empregados apenas saem, desconsiderando, portanto, as entradas, e pode impactar o cálculo das reservas, além dos valores de débitos com Compensação Previdenciária.
- c) a rotatividade, em regra, tem o efeito de piorar o resultado atuarial de um plano deficitário.
- d) a reposição tem seu conceito semelhante ao de rotatividade, pois representa a saída servidores.
- e) a reposição e a rotatividade deverão ser compatíveis entre si, de forma a, por exemplo, resultar em aumento da massa de segurados em atividade com as gerações futuras.
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10

Q1050344 • Atuária • Planos de Previdência • FGV • TCE PA • Ciências Atuariais • 2024
A respeito da taxa de juros atuarial em um plano de sobrevivência, as seguintes afirmativas estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
- a) Quanto maior a taxa, menor é o passivo atuarial e o custo atuarial.
- b) Reflete o valor esperado da rentabilidade futura dos investimentos da carteira do plano.
- c) Reflete o valor esperado da rentabilidade futura dos títulos públicos de baixo risco.
- d) Representa o valor mínimo de retorno dos recursos garantidores dos benefícios para o equilíbrio atuarial.
- e) Sua definição depende de fatores demográficos e legais.
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