Atualmente, os órgãos responsáveis por fiscalizar e normatizar os entes públicos que possuem regime próprio de previdência social e regime de previdência complementar do servidor sofrem fiscalização de forma regular, contínua e direta, realizada: A) pelo Ministério da Previdência Social e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar; B) pelo Ministério da Previdência Social e pelo Tribunal de Contas; C) pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar e pelo Tribunal de Contas; D) pelo Ministério da Previdência Social, pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar e pelo Tribunal de Contas; E) pelo Ministério Público da União.

D) pelo Ministério da Previdência Social, pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar e pelo Tribunal de Contas;

Questões Direito Previdenciário

Atualmente, os órgãos responsáveis por fiscalizar e normatizar os entes públicos que po...

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1Q1007758 | Direito Previdenciário, Atuarial, MPU, FGV, 2025

Atualmente, os órgãos responsáveis por fiscalizar e normatizar os entes públicos que possuem regime próprio de previdência social e regime de previdência complementar do servidor sofrem fiscalização de forma regular, contínua e direta, realizada:

✂️ a) pelo Ministério da Previdência Social e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar;
✂️ b) pelo Ministério da Previdência Social e pelo Tribunal de Contas;
✂️ c) pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar e pelo Tribunal de Contas;
✂️ d) pelo Ministério da Previdência Social, pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar e pelo Tribunal de Contas;
✂️ e) pelo Ministério Público da União.