O plano de benefícios de um regime próprio de previdência social
deverá prever o custeio por meio de contribuições do ente
público, servidores em atividade, aposentados e pensionistas,
segundo critérios definidos no regulamento e em nota técnica
atuarial.
Para apuração do custo normal dos benefícios avaliados em
regime financeiro de capitalização, o financiamento gradual do
custo dos benefícios futuros deverá ser estruturado durante toda
a vida laboral do servidor, por meio de método atuarial de
financiamento que apresente nível de formação de reservas igual
ou superior ao método denominado: