O artigo mencionado no texto 1 estabelece cinco grupos característicos passíveis de tombamento, sendo um deles: A) as partituras musicais; B) a arquitetura contemporânea; C) os sítios turísticos; D) as formas de expressão; E) a arte moderna.

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1Q1007960 | Direito Constitucional, Perito em Arquitetura, MPU, FGV, 2025

Texto associado.

Texto 1

A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 216, ampliou o conceito de patrimônio estabelecido pelo Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, substituindo a denominação Patrimônio Histórico e Artístico por Patrimônio Cultural Brasileiro. Essa alteração incorporou o conceito de referência cultural e a definição dos bens passíveis de reconhecimento, sobretudo os de caráter imaterial.

O artigo mencionado no texto 1 estabelece cinco grupos característicos passíveis de tombamento, sendo um deles:

✂️ a) as partituras musicais;
✂️ b) a arquitetura contemporânea;
✂️ c) os sítios turísticos;
✂️ d) as formas de expressão;
✂️ e) a arte moderna.