A perita Veridiana tem que vistoriar uma gleba de 100.000 metros quadrados localizada no perímetro urbano municipal, cujo proprietário está implantando um loteamento para fins residenciais e comerciais, composto de 180 lotes de 360 metros quadrados, no entroncamento de duas rodovias estaduais. A área é montanhosa, com alguns terrenos com declividade superior a 35%. Na gleba funcionava uma indústria produtora de lingotes de chumbo. Veridiana avalia corretamente que o empreendimento: A) atende às normas da lei federal de parcelamento do solo e pode ser aprovado, desde que haja parecer favorável do Departamento Nacional de Estradas de Rodagens; B) atende às normas da lei federal de parcelamento do solo e deve ser aprovado, sem nenhuma exigência; C) não atende às normas da lei federal de parcelamento do solo e não deve ser aprovado; D) atende às normas da lei federal de parcelamento do solo, desde que haja parecer favorável do órgão municipal de meio ambiente; E) atende parcialmente às normas da lei federal de parcelamento do solo e, diante disso, exige um relatório de impacto de vizinhança.

C) não atende às normas da lei federal de parcelamento do solo e não deve ser aprovado;

A perita Veridiana tem que vistoriar uma gleba de 100.000 metros quadrados localizada n...

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1Q1007968 | Direito Urbanístico, Perito em Arquitetura, MPU, FGV, 2025

A perita Veridiana tem que vistoriar uma gleba de 100.000 metros quadrados localizada no perímetro urbano municipal, cujo proprietário está implantando um loteamento para fins residenciais e comerciais, composto de 180 lotes de 360 metros quadrados, no entroncamento de duas rodovias estaduais. A área é montanhosa, com alguns terrenos com declividade superior a 35%. Na gleba funcionava uma indústria produtora de lingotes de chumbo. Veridiana avalia corretamente que o empreendimento:

✂️ a) atende às normas da lei federal de parcelamento do solo e pode ser aprovado, desde que haja parecer favorável do Departamento Nacional de Estradas de Rodagens;
✂️ b) atende às normas da lei federal de parcelamento do solo e deve ser aprovado, sem nenhuma exigência;
✂️ c) não atende às normas da lei federal de parcelamento do solo e não deve ser aprovado;
✂️ d) atende às normas da lei federal de parcelamento do solo, desde que haja parecer favorável do órgão municipal de meio ambiente;
✂️ e) atende parcialmente às normas da lei federal de parcelamento do solo e, diante disso, exige um relatório de impacto de vizinhança.