1Q100802 | Direito Constitucional, Poder Executivo, Analista Planejamento e Orçamento, SEPLAG DF, FUNIVERSAAcerca do Poder Executivo, assinale alternativa incorreta. ✂️ a) No regime brasileiro, de República Federativa presidencialista, o presidente da República é, ao mesmo tempo, chefe de Estado e chefe de governo. ✂️ b) O Poder Executivo é exercido pelo presidente da República e pelos ministros de estado. ✂️ c) O presidente da República também atua no controle de constitucionalidade das leis. ✂️ d) O presidente da República e o seu vice não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do país por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo. ✂️ e) Compete ao presidente da República decretar estado de sítio e estado de defesa. O estado de sítio só poderá ser decretado se o Congresso Nacional autorizar por meio de decreto legislativo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro