Questão de Direito Ambiental

Question

Maria é proprietária de uma área rural onde há uma nascente de rio. Ela deseja participar do Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA) para obter recursos públicos destinados à conservação ambiental. No entanto, sua propriedade foi recentemente embargada por órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) devido a infrações ambientais.
Considerando o presente caso, é correto afirmar que:

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B) a existência de embargo ambiental impede a aplicação de
recursos públicos para pagamento por serviços ambientais na
propriedade de Maria;

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A) Maria poderá receber recursos públicos do PFPSA, desde que
regularize a situação de embargo antes da formalização do
contrato;

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C) Maria poderá participar do PFPSA, desde que apresente um
plano de recuperação ambiental aprovado pelo órgão
competente;

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D) a vedação à aplicação de recursos públicos não se aplica a
Maria, mas apenas a pessoas jurídicas;

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E) o embargo ambiental não interfere na elegibilidade de Maria
para receber recursos do PFPSA se a infração não estiver
relacionada aos serviços ambientais prestados.

Maria é proprietária de uma área rural onde há uma nascente de rio. Ela desej...

Maria é proprietária de uma área rural onde há uma nascente de rio. Ela deseja participar do Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA) para obter recursos públicos destinados à ...

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