Questão de Direito Ambiental

Question

A empresa XYZ pretende instalar uma unidade industrial em área classificada como crítica de poluição. Para obter o licenciamento ambiental necessário, ela deve atender a normas e padrões ambientais estabelecidos pelos órgãos competentes.
Com base no caso apresentado, é correto afirmar que:

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C) o licenciamento para ampliação de estabelecimentos
industriais em áreas críticas de poluição deve considerar as
características dos processos de produção, conforme as
normas estabelecidas pelos órgãos ambientais competentes;

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A) o licenciamento para implantação de estabelecimentos
industriais em áreas críticas de poluição depende das
características dos processos de produção adotados pela
empresa, a serem estabelecidos pelo ICMBio;

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B) as normas e os padrões ambientais para o licenciamento em
áreas críticas de poluição são definidos exclusivamente pelo
IBAMA, sem a participação de órgãos estaduais e municipais;

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D) a operação de estabelecimentos industriais em áreas críticas
de poluição não está sujeita ao atendimento de normas e
padrões ambientais específicos;

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E) a implantação de estabelecimentos industriais em áreas
críticas de poluição é proibida, independentemente das
medidas de controle ambiental adotadas.

A empresa XYZ pretende instalar uma unidade industrial em área classificada c...

A empresa XYZ pretende instalar uma unidade industrial em área classificada como crítica de poluição. Para obter o licenciamento ambiental necessário, ela deve atender a normas e padrões ambientais...

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