Questões Direito Constitucional

Após um processo revolucionário, em que o ditador que estava no comando do País Alfa fo...

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1Q1008700 | Direito Constitucional, Técnico do Ministério Público Área Administrativa, MPERJ, FGV, 2025

Após um processo revolucionário, em que o ditador que estava no comando do País Alfa foi deposto por forças populares, a frente revolucionária solicitou que um grupo de notáveis elaborasse o anteprojeto de Constituição. Esse texto foi submetido à apreciação da Assembleia Constituinte, com membros eleitos para esse fim, e deu origem à nova Constituição de Alfa, que assegurou a renovação periódica do poder e se mostrou plenamente compatível com a base de valores do ambiente sociopolítico, o que fez com que suas normas alcançassem níveis elevados de efetividade.

A Constituição de Alfa é classificada como
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