Duas mulheres vivem em união estável e tiveram uma filha. A mãe gestante é médica e tra...

Responda: Duas mulheres vivem em união estável e tiveram uma filha. A mãe gestante é médica e trabalha em um hospital privado, enquanto a mãe não gestante é psicóloga e trabalha em uma organização não govern...

Q1008755 | Direito do Trabalho, Professor, ENAM, FGV, 2025

Duas mulheres vivem em união estável e tiveram uma filha. A mãe gestante é médica e trabalha em um hospital privado, enquanto a mãe não gestante é psicóloga e trabalha em uma organização não governamental. A mãe gestante gozou de licença-maternidade e agora, após o retorno ao trabalho, desfruta da estabilidade de gestante.
Em relação à mãe não gestante, assinale a afirmativa correta.

a) Ela teria direito à licença-maternidade se a mãe gestante não tivesse gozado do benefício. Na hipótese, a mãe não gestante tem direito à licença pelo período equivalente ao da licença-paternidade.
b) Ela não faz jus a qualquer licença ou período de ausência justificada ao trabalho.
c) Ela tem o mesmo direito da mãe gestante, durante o mesmo período.
d) Ela apenas poderá gozar da licença-maternidade após o término da licença-maternidade da mãe gestante.
e) Ela teria direito à licença-maternidade se a mãe gestante não tivesse gozado do benefício. Na hipótese, a mãe não gestante tem direito à licença pelo período equivalente ao da adoção de criança menor de 18 anos.