O sindicato das empresas do ramo de siderurgia de determinado
município de São Paulo e o sindicato dos trabalhadores na
indústria de siderurgia do mesmo município entabularam uma
convenção coletiva, que dispunha sobre vários direitos
trabalhistas dos empregados, alegando a prevalência do
negociado sobre o legislado.
Em relação aos direitos assegurados aos empregados, sob o aspecto da validade das cláusulas da norma coletiva em comento, observados os termos da Constituição da República, assinale a afirmativa correta.
Em relação aos direitos assegurados aos empregados, sob o aspecto da validade das cláusulas da norma coletiva em comento, observados os termos da Constituição da República, assinale a afirmativa correta.