Caio, maior e capaz, recebeu e guardou, legitimamente, determinado cordão de ouro pertencente ao adolescente Mário, atuando na qualidade de tutor deste. Contudo, alguns meses depois, instado a entregar o bem ao seu proprietário, Caio, passou a atuar como se proprietário fosse, negando, dolosamente, o pleito. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de A) apropriação indébita, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena. B) estelionato, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena. C) apropriação indébita, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena. D) estelionato, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena. E) furto, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.

A) apropriação indébita, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.

Caio, maior e capaz, recebeu e guardou, legitimamente, determinado cordão de ouro perte...

Responda: Caio, maior e capaz, recebeu e guardou, legitimamente, determinado cordão de ouro pertencente ao adolescente Mário, atuando na qualidade de tutor deste. Contudo, alguns meses depois, instado a entr...

1Q1008806 | Direito Penal, Área Processual, MPERJ, FGV, 2025

Caio, maior e capaz, recebeu e guardou, legitimamente, determinado cordão de ouro pertencente ao adolescente Mário, atuando na qualidade de tutor deste. Contudo, alguns meses depois, instado a entregar o bem ao seu proprietário, Caio, passou a atuar como se proprietário fosse, negando, dolosamente, o pleito.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de

✂️ a) apropriação indébita, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
✂️ b) estelionato, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
✂️ c) apropriação indébita, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.
✂️ d) estelionato, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.
✂️ e) furto, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.