Hermes consultou as redes sociais de sua esposa Adélia, tendo constatado mensage...

Questão de Direito Penal da banca FGV aplicada no concurso DPE RO (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1009022•
Direito Penal•
Lesão corporal e suas diversas modalidades•
FGV•
DPE RO•
Classe A•
2025

Hermes consultou as redes sociais de sua esposa Adélia, tendo constatado mensagens de um homem que a convidava para um encontro amoroso, sem que Adélia tivesse respondido. Diante disso, Hermes, movido por violenta emoção, desferiu dois socos no rosto de Adélia, causando equimoses em sua face. Adélia prontamente dirigiu-se à delegacia de atendimento à mulher a fim lavrar o registro de ocorrência. Assinale a alternativa que indica corretamente a conduta praticada por Hermes:

Hermes deverá responder pelo crime de lesão corporal leve (art. 129 caput do CP).

Hermes não deverá responder por crime algum, tendo em vista que está isento de pena por ter agido mediante violenta emoção ou paixão.

Hermes deverá responder pelo crime de lesão corporal grave (art. 129, § 1º do CP).

Hermes deverá responder pelo crime de lesão corporal doméstica (art. 129, § 9º do CP).

Hermes deverá responder pelo crime de lesão corporal contra a mulher por razões de condições de sexo feminino (art. 129, § 13º do CP).

Questões Relacionadas

Q215492•
Direito Penal•
Lesão corporal e suas diversas modalidades•
AOCP•
Polícia Civil ES•
Médico Legista•
2018

De acordo com o art. n° 129 do Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.

Perigo de vida não é considerado lesão corporal.

Aborto é lesão corporal de natureza grave.

Uma criança que sofreu lesão corporal que a incapacita para as ocupações habituais por 20 dias se enquadra nesse art. 129 do CPB.

Incapacidade permanente para o trabalho é lesão grave.

Considera-se lesão corporal seguida de morte quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.

Q216108•
Direito Penal•
Lesão corporal e suas diversas modalidades•
AOCP•
Polícia Civil ES•
Médico Legista•
2018

Um indivíduo sofreu uma lesão e teve a capacidade de movimentar a perna direita reduzida em 95%. De acordo com o art. n° 129 do Código Penal Brasileiro, em qual classificação o caso se encaixa mais especificamente?

Debilidade permanente de membro, sentido ou função.

Deformidade permanente.

Perigo de vida.

Lesão corporal grave.

Perda ou inutilização de membro, sentido ou função.

Q927055•
Direito Penal•
Lesão corporal e suas diversas modalidades•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2021

Após o expediente, Márcio saiu com seus colegas de trabalho para comemorar o sucesso das vendas naquele mês e sua escolha como melhor funcionário do período. Ao chegarem ao bar, Márcio entregou a chave de seu carro aos colegas, alertando-os que iria beber até se embriagar e cair.

Após cumprir a promessa feita aos colegas, Márcio, completamente alterado, se dirigiu até o caixa do bar para pagar sua conta. Devido a divergências quanto à quantidade de bebida consumida, Márcio iniciou uma forte discussão com o atendente do estabelecimento e arremessou a garrafa de cerveja que segurava em sua direção, acertando a cabeça do funcionário e causando-lhe ferimentos de natureza grave.

Preocupado com as consequências jurídicas de seu ato, Márcio o(a) procura, na condição de advogado(a), para assistência técnica.

Considerando apenas as informações expostas, sob o ponto de vista técnico, você, como advogado(a), deverá esclarecer que a conduta praticada por Márcio configura

crime de lesão corporal grave, diante da embriaguez culposa, podendo ser reconhecida causa de diminuição de pena, já que a embriaguez era completa.

conduta típica e ilícita, mas não culpável, diante da embriaguez culposa, afastando a culpabilidade do agente.

crime de lesão corporal grave, com reconhecimento de agravante, diante da embriaguez preordenada.

crime de lesão corporal grave, diante da embriaguez voluntária.

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