No que se refere à restauração de autos, assinale a afirmativa correta. A) O órgão judicial pode de ofício promover a medida, independentemente da legitimidade ad causam das partes. B) O Ministério Público não tem legitimidade ad causam para promover a medida. C) Depois de ofertada pelo interessado a petição inicial, a parte contrária será citada para contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias. D) Havendo necessidade de repetição das provas produzidas em audiência, caso seja impossível reinquirir a mesma testemunha, não será cabível a sua substituição. E) Se o desaparecimento dos autos tiver ocorrido no Tribunal, o processo de restauração deverá ser distribuído a um relator diverso do primitivo.

A) O órgão judicial pode de ofício promover a medida, independentemente da legitimidade ad causam das partes.

No que se refere à

No que se refere à restauração de autos, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) O órgão judicial pode de ofício promover a medida, independentemente da legitimidade ad causam das partes.
✂️ b) O Ministério Público não tem legitimidade ad causam para promover a medida.
✂️ c) Depois de ofertada pelo interessado a petição inicial, a parte contrária será citada para contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias.
✂️ d) Havendo necessidade de repetição das provas produzidas em audiência, caso seja impossível reinquirir a mesma testemunha, não será cabível a sua substituição.
✂️ e) Se o desaparecimento dos autos tiver ocorrido no Tribunal, o processo de restauração deverá ser distribuído a um relator diverso do primitivo.