Questões Direito Penal Crimes contra a organização do trabalho

Em retaliação à operação Alfa, executada, em conjunto, pela Polícia Civil e pelo Minist...

Responda: Em retaliação à operação Alfa, executada, em conjunto, pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo, resultando na asfixia financeira da organização criminosa XYZ, João,...

Q1009717 | Direito Penal, Crimes contra a organização do trabalho, Ingresso por Remoção, TJES, FGV, 2025

Em retaliação à operação Alfa, executada, em conjunto, pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo, resultando na asfixia financeira da organização criminosa XYZ, João, integrante do referido grupo, agindo com dolo, constrangeu Matheus, mediante violência, consubstanciada em diversos socos, a fechar, durante dias, o seu estabelecimento de trabalho. Registre-se que a conduta foi praticada em detrimento de diversos outros comerciantes locais.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João, além da pena correspondente à violência, responderá pelo crime de:

a) paralisação de trabalho, seguida de violência, sujeito à ação penal pública condicionada à representação do ofendido;
b) atentado contra a liberdade de trabalho, sujeito à ação penal pública condicionada à representação do ofendido;
c) frustração de direito assegurado por lei trabalhista, sujeito à ação penal pública incondicionada;
d) paralisação de trabalho, seguida de violência, sujeito à ação penal pública incondicionada;
e) atentado contra a liberdade de trabalho, sujeito à ação penal pública incondicionada.