Caio, agindo com dolo, invadiu o telefone celular de Matheus, grande empresário ...

Questão de Direito Penal da banca FGV aplicada no concurso TJES (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1009720•
Direito Penal•
FGV•
TJES•
Ingresso por Remoção•
2025

Caio, agindo com dolo, invadiu o telefone celular de Matheus, grande empresário do setor farmacológico, com o fim de obter informações sem autorização expressa ou tácita do usuário do dispositivo. Registre-se que, em razão do evento, Matheus sofreu consideráveis prejuízos econômicos na sua atividade laborativa.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de invasão de dispositivo informático, na modalidade:

qualificada, com a incidência de uma causa de aumento de pena, sendo certo que o delito é persequível mediante ação penal pública condicionada à representação do ofendido;

simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, sendo certo que o delito é persequível mediante ação penal pública condicionada à representação do ofendido;

simples, sem causas de aumento de pena, sendo certo que o delito é persequível mediante ação penal pública condicionada à representação do ofendido;

simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, sendo certo que o delito é persequível mediante ação penal pública incondicionada;

qualificada, sem causas de aumento de pena, sendo certo que o delito é persequível mediante ação penal pública incondicionada.

Questões Relacionadas

Q4692•
Direito Penal•
Noções de Criminologia•
Polícia Civil SP•
Investigador Policial

Considera-se cifra negra a criminalidade

registrada, mas não investigada pela Polícia.

registrada, investigada pela Polícia, mas não elucidada.

registrada, investigada pela Polícia, elucidada, mas não punida pelo Judiciário.

não registrada pela Polícia, desconhecida, não elucidada, nem punida.

não registrada pela Polícia, porém conhecida e denunciada diretamente pelo Ministério Público.

Q4695•
Direito Penal•
Noções de Criminologia•
Polícia Civil SP•
Investigador Policial

Dentre as idéias defendidas pelo Marquês de Beccaria, relativamente aos delitos e às penas, a pena deveria

ser prontamente imposta para que o castigo pudesse relacionar-se com o crime.

ser imposta somente após um período de prisão do deliquente para que este pudesse refletir sobre seus atos.

sempre ser imposta de forma a configurar um confisco de bens do delinqüente.

ser imposta de forma a corresponder a uma ação ofensiva igual àquela praticada pelo ofensor.

imposta somente pelo Santo Ofício da Inquisição.

Q175753•
Direito Penal•
Tipicidade•
VUNESP•
Polícia Civil SP•
Delegado de Polícia•
2018

“Existe_________ quando o agente prevê o resultado, mas espera, sinceramente, que não ocorrerá; configura- se _________ quando a vontade do agente não está dirigida para a obtenção do resultado, pois ele quer algo diverso, mas, prevendo que o evento possa ocorrer, assume assim mesmo a possibilidade de sua produção.”
Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa as lacunas.

dolo indireto ... dolo alternativo

dolo eventual ... culpa consciente

culpa inconsciente ... culpa consciente

culpa consciente ... dolo eventual

culpa inconsciente ... dolo eventual

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