Caio, agindo com dolo, invadiu o telefone celular de Matheus,
grande empresário do setor farmacológico, com o fim de obter
informações sem autorização expressa ou tácita do usuário do
dispositivo. Registre-se que, em razão do evento, Matheus sofreu
consideráveis prejuízos econômicos na sua atividade laborativa.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto afirmar que Caio responderá pelo crime de invasão de
dispositivo informático, na modalidade:
a) qualificada, com a incidência de uma causa de aumento de
pena, sendo certo que o delito é persequível mediante ação
penal pública condicionada à representação do ofendido;
b) simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena,
sendo certo que o delito é persequível mediante ação penal
pública condicionada à representação do ofendido;
c) simples, sem causas de aumento de pena, sendo certo que o
delito é persequível mediante ação penal pública
condicionada à representação do ofendido;
d) simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena,
sendo certo que o delito é persequível mediante ação penal
pública incondicionada;
e) qualificada, sem causas de aumento de pena, sendo certo
que o delito é persequível mediante ação penal pública
incondicionada.