Matheus, agindo com dolo e por meio de uma denúncia anônima, provocou a ação do delegado de polícia José, comunicando-lhe a ocorrência do crime de esbulho possessório contra a sua propriedade, por parte de terceira pessoa não identificada. Registre-se que Matheus, ao assim agir, sabia que o crime não tinha se verificado. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus: A) não responderá por qualquer crime, já que o esbulho possessório não foi imputado a pessoa certa e determinada; B) não responderá por qualquer crime, salvo se o delegado José proceder à deflagração de inquérito policial; C) responderá pelo crime de denunciação caluniosa, na modalidade qualificada; D) responderá pelo crime de comunicação falsa de crime, na modalidade qualificada; E) responderá pelo crime de comunicação falsa de crime, na modalidade simples.

E) responderá pelo crime de comunicação falsa de crime, na modalidade simples.

Matheus, agindo com dolo e por meio de uma denúncia anônima, provocou a ação do delegad...

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1Q1009721 | Direito Penal, Ingresso por Remoção, TJES, FGV, 2025

Matheus, agindo com dolo e por meio de uma denúncia anônima, provocou a ação do delegado de polícia José, comunicando-lhe a ocorrência do crime de esbulho possessório contra a sua propriedade, por parte de terceira pessoa não identificada. Registre-se que Matheus, ao assim agir, sabia que o crime não tinha se verificado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus:

✂️ a) não responderá por qualquer crime, já que o esbulho possessório não foi imputado a pessoa certa e determinada;
✂️ b) não responderá por qualquer crime, salvo se o delegado José proceder à deflagração de inquérito policial;
✂️ c) responderá pelo crime de denunciação caluniosa, na modalidade qualificada;
✂️ d) responderá pelo crime de comunicação falsa de crime, na modalidade qualificada;
✂️ e) responderá pelo crime de comunicação falsa de crime, na modalidade simples.