No decorrer de um simpósio sobre o Estatuto da Cidade, Matheus, palestrante, analisou um instituto jurídico e político utilizado para a consecução das finalidades previstas na referida legislação. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 10.257/2001, é correto afirmar que Matheus fez referência: A) à demarcação urbanística para fins de regularização fundiária; B) à disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo; C) aos planos de desenvolvimento econômico e social; D) às diretrizes orçamentárias e orçamento anual; E) aos incentivos e benefícios fiscais e financeiros.

A) à demarcação urbanística para fins de regularização fundiária;

No decorrer de um simpósio sobre o Estatuto da Cidade, Matheus, palestrante, analisou u...

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1Q1009736 | Direito Urbanístico, Ingresso por Provimento, TJES, FGV, 2025

No decorrer de um simpósio sobre o Estatuto da Cidade, Matheus, palestrante, analisou um instituto jurídico e político utilizado para a consecução das finalidades previstas na referida legislação.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 10.257/2001, é correto afirmar que Matheus fez referência:

✂️ a) à demarcação urbanística para fins de regularização fundiária;
✂️ b) à disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo;
✂️ c) aos planos de desenvolvimento econômico e social;
✂️ d) às diretrizes orçamentárias e orçamento anual;
✂️ e) aos incentivos e benefícios fiscais e financeiros.