Após a observância das formalidades legais, o Município de Vitória, no Espírito Santo, procedeu à desapropriação urbanística da propriedade Alfa, porquanto João, expropriado, não observou a função social do referido imóvel. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 10.257/2001, o valor real da indenização a João deverá ser pago em: A) títulos da dívida pública e não computará expectativas de ganhos ou lucros cessantes, mas englobará juros compensatórios; B) títulos da dívida pública e não computará expectativas de ganhos, lucros cessantes e juros compensatórios; C) dinheiro e não computará expectativas de ganhos ou lucros cessantes, mas englobará juros compensatórios; D) títulos da dívida pública e computará expectativas de ganhos, lucros cessantes e juros compensatórios; E) dinheiro e não computará expectativas de ganhos, lucros cessantes e juros compensatórios.

B) títulos da dívida pública e não computará expectativas de ganhos, lucros cessantes e juros compensatórios;

Após a observância das formalidades legais, o Município de Vitória, no Espírito Santo, ...

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1Q1009745 | Direito Urbanístico, Ingresso por Provimento, TJES, FGV, 2025

Após a observância das formalidades legais, o Município de Vitória, no Espírito Santo, procedeu à desapropriação urbanística da propriedade Alfa, porquanto João, expropriado, não observou a função social do referido imóvel.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 10.257/2001, o valor real da indenização a João deverá ser pago em:

✂️ a) títulos da dívida pública e não computará expectativas de ganhos ou lucros cessantes, mas englobará juros compensatórios;
✂️ b) títulos da dívida pública e não computará expectativas de ganhos, lucros cessantes e juros compensatórios;
✂️ c) dinheiro e não computará expectativas de ganhos ou lucros cessantes, mas englobará juros compensatórios;
✂️ d) títulos da dívida pública e computará expectativas de ganhos, lucros cessantes e juros compensatórios;
✂️ e) dinheiro e não computará expectativas de ganhos, lucros cessantes e juros compensatórios.