Questões Direito Processual Civil Embargos de Divergência

À luz da jurisprudência do STJ, julgue o próximo item,...

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1Q1010678 | Direito Processual Civil, Embargos de Divergência, Advogado, CAUMG, CESPE CEBRASPE, 2025

À luz da jurisprudência do STJ, julgue o próximo item, que dize respeito a mandado de segurança, embargos de divergência, agravo de instrumento, recurso especial e suspensão de segurança.

Para fins de embargos de divergência, admite-se como paradigma acórdão proferido no bojo de ações com natureza de garantia constitucional, tais como habeas corpus, mandado de segurança, habeas data e mandado de injunção.

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