Acerca da denunciação da lide, reconvenção, litisconsórcio e julgamento conforme...

Questão de Direito Processual Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso CAUMG (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1010683•
Direito Processual Civil•
Denunciação da Lide•
CESPE CEBRASPE•
CAUMG•
Advogado•
2025

Acerca da denunciação da lide, reconvenção, litisconsórcio e julgamento conforme o estado do processo, julgue o item a seguir, de acordo o entendimento do STJ.

O Código de Processo Civil de 2015 não prevê a obrigatoriedade da denunciação da lide em nenhuma de suas hipóteses.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q1008286•
Direito Processual Civil•
Denunciação da Lide•
FGV•
TJGO•
Residente Jurídico•
2025

Com base no Código de Processo Civil (CPC), avalie as afirmativas a seguir.

I. É cabível agravo de instrumento em face de decisão interlocutória que determine a exclusão de litisconsorte.
II. A decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto imediatamente após ser certificado o trânsito em julgado pela serventia.
III. O valor da causa é um dos requisitos da petição inicial.

Está correto que se afirma em

Q866491•
Direito Processual Civil•
Denunciação da Lide•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Marcos se envolveu em um acidente, abalroando a motocicleta de Bruno, em razão de não ter visto que a pista estava interditada. Bruno ajuizou, em face de Marcos, ação de indenização por danos materiais, visando receber os valores necessários ao conserto de sua motocicleta.

Marcos, ao receber a citação da ação, entendeu que a responsabilidade de pagamento era da Seguradora Confiança, em virtude de contrato de seguro que havia pactuado para seu veículo, antes do acidente.

Diante de tal situação, assinale a afirmativa correta.

Marcos pode promover oposição em face de Bruno e da seguradora.

Marcos pode promover denunciação da lide à seguradora.

Marcos pode pedir a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face da seguradora.

Marcos pode promover o chamamento ao processo da seguradora.

Q968069•
Direito Processual Civil•
Denunciação da Lide•
FGV•
TJPE•
Juiz Substituto•
2022

No que concerne à denunciação da lide, é correto afirmar que:

é cabível em processos de conhecimento, de execução e cautelares, tocando ao interessado formulá-la, sob pena de perda do direito de regresso;

se o denunciante for sucumbente na demanda original, a litisdenunciação não terá o seu mérito apreciado pelo juiz, diante da perda de seu objeto;

sendo julgados procedentes os pedidos da ação original e da litisdenunciação, poderá o autor requerer o cumprimento da sentença em desfavor do réu e, também, do denunciado;

é modalidade provocada de intervenção de terceiros, cabendo apenas à parte ré da ação original formulá-la, não havendo interesse jurídico para a parte autora em fazê-lo;

é admissível a formulação de litisdenunciações sucessivas, de modo a viabilizar a composição de diversas lides no mesmo feito, desde que isso não comprometa a sua duração razoável.

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