Com relação à Lei Federal n.º 12.378/2010, julgue o item a seguir.

Com relação à Lei Federal n.º 12.378/2010, julgue o item a seguir.É obrigatória, ao profissional e à pessoa jurídica que não estiver no exercício de suas at...

Q1010691 • Arquitetura • Lei n 12378 de 2010 • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Advogado • 2025

É obrigatória, ao profissional e à pessoa jurídica que não estiver no exercício de suas atividades, a interrupção de seu registro profissional no CAU por tempo indeterminado.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Lei n 12378 de 2010

1

Q1012326 • Arquitetura • Lei n 12378 de 2010 • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Assistente Administrativo e Financeiro • 2025
Julgue o item subsequente, de acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e com a Resolução do CAU/BR n.º 193/2020.
Os arquitetos e urbanistas com até 5 anos de formado têm direito de pagar apenas metade do valor da anuidade.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q1012324 • Arquitetura • Lei n 12378 de 2010 • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Assistente Administrativo e Financeiro • 2025
Julgue o item subsequente, de acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e com a Resolução do CAU/BR n.º 193/2020.
Ficarão isentos do pagamento da anuidade os arquitetos e urbanistas que completarem 40 anos de contribuição, sendo computado também o tempo de contribuição aos CREA, não se considerando eventuais períodos de interrupção, suspensão ou cancelamento do registro.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q1011299 • Arquitetura • Lei n 12378 de 2010 • CESPE CEBRASPE • FUB • Arquiteto e Urbanista • 2025
Com relação ao disposto na Lei n.º 12.378/2010, julgue o item a seguir.
A sanção de advertência pode incidir cumulativamente com as demais.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q1010729 • Arquitetura • Lei n 12378 de 2010 • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Assistente Administrativo e Financeiro • 2025
Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 12.378/2010 e no Regimento Geral do CAU/BR.
Os empregados públicos do CAU/BR, efetivos ou não, serão contratados mediante aprovação em concurso público.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q1010728 • Arquitetura • Lei n 12378 de 2010 • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Assistente Administrativo e Financeiro • 2025
Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 12.378/2010 e no Regimento Geral do CAU/BR.
No âmbito das sanções disciplinares do CAU, a penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com a sanção de suspensão.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q1010727 • Arquitetura • Lei n 12378 de 2010 • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Assistente Administrativo e Financeiro • 2025
Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 12.378/2010 e no Regimento Geral do CAU/BR.
Nos casos em que o acusado é intimado para apresentar defesa, reinicia-se a contagem do prazo de prescrição da pretensão de punição das sanções disciplinares do CAU/BR.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q1010726 • Arquitetura • Lei n 12378 de 2010 • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Assistente Administrativo e Financeiro • 2025
Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 12.378/2010 e no Regimento Geral do CAU/BR.
O presidente do CAU/BR será eleito mediante voto de todos os arquitetos e urbanistas registrados e adimplentes, em votação secreta.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q1010692 • Arquitetura • Lei n 12378 de 2010 • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Advogado • 2025
Com relação à Lei Federal n.º 12.378/2010, julgue o item a seguir.
Coleta de dados e estudo de viabilidade técnica e ambiental são atividades e atribuições do arquiteto e urbanista.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q1010690 • Arquitetura • Lei n 12378 de 2010 • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Advogado • 2025
Com relação à Lei Federal n.º 12.378/2010, julgue o item a seguir.
Capacidade civil e diploma de graduação em arquitetura e urbanismo obtido em instituição de ensino superior oficialmente reconhecida pelo poder público são requisitos para o registro do profissional no CAU do estado ou do Distrito Federal.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q1010689 • Arquitetura • Lei n 12378 de 2010 • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Advogado • 2025
Com relação à Lei Federal n.º 12.378/2010, julgue o item a seguir.
É vedado o uso das expressões “arquitetura” ou “urbanismo”, ou de designação similar, na razão social ou no nome fantasia de sociedade que não possuir arquiteto e urbanista entre os sócios com poder de gestão ou entre os empregados permanentes.
- a) Certo
- b) Errado
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Com relação à Lei Federal n.º 12.378/2010, julgue o item a seguir.

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