Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 12.378/2010 e no Regimento Ger...

Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 12.378/2010 e no Regimento Geral do CAU/BR.Nos casos em que o acusado é intimado para apresentar defesa, reinici...

Q1010727 • Arquitetura • Lei n 12378 de 2010 • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Assistente Administrativo e Financeiro • 2025

Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 12.378/2010 e no Regimento Geral do CAU/BR.

Nos casos em que o acusado é intimado para apresentar defesa, reinicia-se a contagem do prazo de prescrição da pretensão de punição das sanções disciplinares do CAU/BR.

a) Certo
b) Errado

Analisando...

Questões sobre Lei n 12378 de 2010

1

Q1012326 • Arquitetura • Lei n 12378 de 2010 • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Assistente Administrativo e Financeiro • 2025
Julgue o item subsequente, de acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e com a Resolução do CAU/BR n.º 193/2020.
Os arquitetos e urbanistas com até 5 anos de formado têm direito de pagar apenas metade do valor da anuidade.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
2

Q1012324 • Arquitetura • Lei n 12378 de 2010 • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Assistente Administrativo e Financeiro • 2025
Julgue o item subsequente, de acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e com a Resolução do CAU/BR n.º 193/2020.
Ficarão isentos do pagamento da anuidade os arquitetos e urbanistas que completarem 40 anos de contribuição, sendo computado também o tempo de contribuição aos CREA, não se considerando eventuais períodos de interrupção, suspensão ou cancelamento do registro.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
3

Q1011299 • Arquitetura • Lei n 12378 de 2010 • CESPE CEBRASPE • FUB • Arquiteto e Urbanista • 2025
Com relação ao disposto na Lei n.º 12.378/2010, julgue o item a seguir.
A sanção de advertência pode incidir cumulativamente com as demais.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
4

Q1010729 • Arquitetura • Lei n 12378 de 2010 • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Assistente Administrativo e Financeiro • 2025
Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 12.378/2010 e no Regimento Geral do CAU/BR.
Os empregados públicos do CAU/BR, efetivos ou não, serão contratados mediante aprovação em concurso público.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
5

Q1010728 • Arquitetura • Lei n 12378 de 2010 • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Assistente Administrativo e Financeiro • 2025
Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 12.378/2010 e no Regimento Geral do CAU/BR.
No âmbito das sanções disciplinares do CAU, a penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com a sanção de suspensão.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
6

Q1010726 • Arquitetura • Lei n 12378 de 2010 • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Assistente Administrativo e Financeiro • 2025
Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 12.378/2010 e no Regimento Geral do CAU/BR.
O presidente do CAU/BR será eleito mediante voto de todos os arquitetos e urbanistas registrados e adimplentes, em votação secreta.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
7

Q1010692 • Arquitetura • Lei n 12378 de 2010 • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Advogado • 2025
Com relação à Lei Federal n.º 12.378/2010, julgue o item a seguir.
Coleta de dados e estudo de viabilidade técnica e ambiental são atividades e atribuições do arquiteto e urbanista.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
8

Q1010691 • Arquitetura • Lei n 12378 de 2010 • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Advogado • 2025
Com relação à Lei Federal n.º 12.378/2010, julgue o item a seguir.
É obrigatória, ao profissional e à pessoa jurídica que não estiver no exercício de suas atividades, a interrupção de seu registro profissional no CAU por tempo indeterminado.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
9

Q1010690 • Arquitetura • Lei n 12378 de 2010 • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Advogado • 2025
Com relação à Lei Federal n.º 12.378/2010, julgue o item a seguir.
Capacidade civil e diploma de graduação em arquitetura e urbanismo obtido em instituição de ensino superior oficialmente reconhecida pelo poder público são requisitos para o registro do profissional no CAU do estado ou do Distrito Federal.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
10

Q1010689 • Arquitetura • Lei n 12378 de 2010 • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Advogado • 2025
Com relação à Lei Federal n.º 12.378/2010, julgue o item a seguir.
É vedado o uso das expressões “arquitetura” ou “urbanismo”, ou de designação similar, na razão social ou no nome fantasia de sociedade que não possuir arquiteto e urbanista entre os sócios com poder de gestão ou entre os empregados permanentes.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Arquitetura →

Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 12.378/2010 e no Regimento Ger...

Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 12.378/2010 e no Regimento Geral do CAU/BR.Nos casos em que o acusado é intimado para apresentar defesa, reinici...

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site