Questões Direito Constitucional Lei de Execução Penal LEP

A CF reconhece a instituição do júri, assegurando a plenitude de defesa, a publicida...

Responda: A CF reconhece a instituição do júri, assegurando a plenitude de defesa, a publicidade das votações, a soberania dos veredictos e a competência para julgar os crimes culposos contra a vida.


1Q101076 | Direito Constitucional, Lei de Execução Penal LEP, Analista Administrativo, ANAC, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF,
julgue os itens a seguir.

A CF reconhece a instituição do júri, assegurando a plenitude de defesa, a publicidade das votações, a soberania dos veredictos e a competência para julgar os crimes culposos contra a vida.

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