Questões Arquitetura Normas e Leis do Conselho de Arquitetura e Urbanismo

Jugue o item que se segue de acordo com a Lei Federal ...

Responda: Jugue o item que se segue de acordo com a Lei Federal n.º 12.378/2010 e a Resolução CAU/BR n.º 198/2020.Entre as infrações ao e...


Q1010809 | Arquitetura, Normas e Leis do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Arquiteto e Urbanista, CAUMG, CESPE CEBRASPE, 2025

Jugue o item que se segue de acordo com a Lei Federal n.º 12.378/2010 e a Resolução CAU/BR n.º 198/2020.

Entre as infrações ao exercício profissional passíveis de punição, aquelas que têm como objeto a ausência de responsável técnico registrado aplicam-se a atos perpetrados tanto por pessoas físicas como por pessoas jurídicas.

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