Conforme resoluções do CAU/BR, julgue o item que se segue.

Conforme resoluções do CAU/BR, julgue o item que se segue.Ficarão isentas do pagamento de anuidade as pessoas jurídicas de direito público, mesmo quando tive...

Q1010822 • Arquitetura • Normas e Leis do Conselho de Arquitetura e Urbanismo • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Arquiteto e Urbanista • 2025

Ficarão isentas do pagamento de anuidade as pessoas jurídicas de direito público, mesmo quando tiverem atividade básica ou prestarem serviços para terceiros na área de arquitetura e(ou) urbanismo.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Normas e Leis do Conselho de Arquitetura e Urbanismo

1

Q1010931 • Arquitetura • Normas e Leis do Conselho de Arquitetura e Urbanismo • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Assistente de Fiscalização e Atendimento • 2025
A respeito da Resolução CAU/BR n.º 91/2014, que dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), julgue o item subsequente.
O RRT identifica, para todos os efeitos legais, o responsável pela realização de atividade técnica no âmbito da arquitetura eurbanismo.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q1010930 • Arquitetura • Normas e Leis do Conselho de Arquitetura e Urbanismo • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Assistente de Fiscalização e Atendimento • 2025
A respeito da Resolução CAU/BR n.º 91/2014, que dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), julgue o item subsequente.
O RRT inicial é o registro original, por meio do qual o arquiteto e urbanista, ao efetuá-lo, assume a condição de responsável técnico pela atividade então registrada.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q1010929 • Arquitetura • Normas e Leis do Conselho de Arquitetura e Urbanismo • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Assistente de Fiscalização e Atendimento • 2025
A respeito da Resolução CAU/BR n.º 91/2014, que dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), julgue o item subsequente.
Concluída a atividade técnica de arquitetura e urbanismo objeto de RRT, a baixa do registro é obrigatória, independentemente da atividade realizada.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q1010928 • Arquitetura • Normas e Leis do Conselho de Arquitetura e Urbanismo • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Assistente de Fiscalização e Atendimento • 2025
A respeito da Resolução CAU/BR n.º 91/2014, que dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), julgue o item subsequente.
Cancelamento de RRT significa que este padece de falta de validade, em consequência de estar gravado de vício, o que o impede de existir legalmente e de produzir efeitos.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q1010927 • Arquitetura • Normas e Leis do Conselho de Arquitetura e Urbanismo • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Assistente de Fiscalização e Atendimento • 2025
A respeito da Resolução CAU/BR n.º 91/2014, que dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), julgue o item subsequente.
O requerimento de RRT extemporâneo poderá ser realizado pelo profissional de forma espontânea ou solicitado pelo profissional a partir de um auto de infração.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q1010926 • Arquitetura • Normas e Leis do Conselho de Arquitetura e Urbanismo • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Assistente de Fiscalização e Atendimento • 2025
Julgue o item que se segue com relação às disposições da Resolução CAU/BR n.º 198/2020.
As multas não pagas, após o trânsito em julgado do processo, não poderão ser objeto de processo administrativo de cobrança de débito vencido.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q1010925 • Arquitetura • Normas e Leis do Conselho de Arquitetura e Urbanismo • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Assistente de Fiscalização e Atendimento • 2025
Julgue o item que se segue com relação às disposições da Resolução CAU/BR n.º 198/2020.
Compete aos gerentes de fiscalização dos CAU/UF monitorar os resultados estabelecidos nos planos de ação.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q1010924 • Arquitetura • Normas e Leis do Conselho de Arquitetura e Urbanismo • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Assistente de Fiscalização e Atendimento • 2025
Julgue o item que se segue com relação às disposições da Resolução CAU/BR n.º 198/2020.
São infrações ao exercício profissional da arquitetura e urbanismo o exercício ilegal da profissão, o exercício irregular da profissão e a obstrução de atos da fiscalização.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q1010923 • Arquitetura • Normas e Leis do Conselho de Arquitetura e Urbanismo • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Assistente de Fiscalização e Atendimento • 2025
Julgue o item que se segue com relação às disposições da Resolução CAU/BR n.º 198/2020.
A fiscalização do exercício da arquitetura e urbanismo tem como objetivo garantir à sociedade serviços de qualidade, coibindo o exercício ilegal da profissão e verificando o atendimento aos atos normativos do CAU.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q1010922 • Arquitetura • Normas e Leis do Conselho de Arquitetura e Urbanismo • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Assistente de Fiscalização e Atendimento • 2025
Julgue o item que se segue com relação às disposições da Resolução CAU/BR n.º 198/2020.
Executar e supervisionar atividades do setor de fiscalização são competências dos auxiliares de fiscalização dos CAU/UF.
- a) Certo
- b) Errado
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