Questões Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional

Julgue o item a seguir, a respeito dos princípios gerai...

Responda: Julgue o item a seguir, a respeito dos princípios gerais do Sistema Tributário Nacional e das limitações do poder de tributar.É ...


1Q1010861 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Contador, CAUMG, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o item a seguir, a respeito dos princípios gerais do Sistema Tributário Nacional e das limitações do poder de tributar.

É vedado ao fisco instituir taxas sobre o patrimônio de entidades religiosas.

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