A respeito da Resolução CAU/BR n.º 91/2014, que dispõe sobre o Registro de Respo...

Questão de Arquitetura da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso CAUMG (2025). Confira a resolução completa abaixo:

A respeito da Resolução CAU/BR n.º 91/2014, que dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), julgue o item subsequente.

Cancelamento de RRT significa que este padece de falta de validade, em consequência de estar gravado de vício, o que o impede de existir legalmente e de produzir efeitos.