Assinale a opção que apresenta o assédio relacionado a qualquer
forma de solicitação, insinuação, gesto, comentário jocoso,
conduta ou contato físico de natureza libidinosa indesejada,
praticado de forma verbal, não verbal ou física, que cause
desconforto, humilhação ou intimidação no ambiente de trabalho.
De acordo com o § 6.º do art. 477 da CLT, a entrega ao
empregado de documentos que comprovem a comunicação da
extinção contratual aos órgãos competentes e o pagamento dos
valores constantes do instrumento de rescisão ou recibo de
quitação deverão ser efetuados até dez dias contados a partir do
término do contrato de trabalho.
É correto afirmar, de acordo com as orientações jurisprudenciais
do TST, que a pessoa jurídica de direito público que não observe
o referido prazo para pagamento das verbas rescisórias em
contrato de emprego
Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho
noturno dos trabalhadores urbanos tem remuneração superior à
do diurno e, para esse efeito, sua remuneração tem um acréscimo
de, pelo menos,