Questões Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho

No que se refere à negociação coletiva de trabalho, julgue os itens que se seguem.

Responda: No que se refere à negociação coletiva de trabalho, julgue os itens que se seguem. I No exame de convenção coletiva de trabalho, a justiça do trabalho analisará exclusivamente a conformidad...


Q1010968 | Direito do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Procurador do Estado Substituto, PGEPI, CESPE CEBRASPE, 2025

No que se refere à negociação coletiva de trabalho, julgue os itens que se seguem.
I No exame de convenção coletiva de trabalho, a justiça do trabalho analisará exclusivamente a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico, balizando sua atuação pelo princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva.
II Quando dispuser sobre teletrabalho, a convenção coletiva de trabalho terá prevalência sobre a lei.
III Constitui objeto lícito de convenção coletiva de trabalho a redução de adicional de insalubridade.

Assinale a opção correta.
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