De acordo com a jurisprudência do STF, dispositivo de constituição estadual que proíba a prestação de serviços de arrecadação e movimentação de recursos financeiros por instituições financeiras privadas constituídas no Brasil, mas sob controle estrangeiro, A) está de acordo com a CF, pois tais instituições de fato não podem operar no Brasil sob controle estrangeiro. B) infringe a CF, pois tais atividades somente podem ser prestadas por empresa brasileira de capital nacional. C) viola os princípios constitucionais da isonomia, da livre iniciativa e da livre concorrência. D) viola a CF, pois tais serviços somente podem ser prestados por instituição financeira controlada por brasileiro. E) ofende a CF, pois tais atividades impõem riscos à soberania, à segurança nacional e à ordem econômica.

C) viola os princípios constitucionais da isonomia, da livre iniciativa e da livre concorrência.

Questões Direito Constitucional Constituições Estaduais

De acordo com a jurisprudência do STF, dispositivo de constituição estadual que proíba ...

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1Q1010990 | Direito Constitucional, Constituições Estaduais, Procurador do Estado Substituto, PGEPI, CESPE CEBRASPE, 2025

De acordo com a jurisprudência do STF, dispositivo de constituição estadual que proíba a prestação de serviços de arrecadação e movimentação de recursos financeiros por instituições financeiras privadas constituídas no Brasil, mas sob controle estrangeiro,

✂️ a) está de acordo com a CF, pois tais instituições de fato não podem operar no Brasil sob controle estrangeiro.
✂️ b) infringe a CF, pois tais atividades somente podem ser prestadas por empresa brasileira de capital nacional.
✂️ c) viola os princípios constitucionais da isonomia, da livre iniciativa e da livre concorrência.
✂️ d) viola a CF, pois tais serviços somente podem ser prestados por instituição financeira controlada por brasileiro.
✂️ e) ofende a CF, pois tais atividades impõem riscos à soberania, à segurança nacional e à ordem econômica.