Questões Direito Previdenciário

A base de cálculo sobre a qual incidirá a contribuição previdenciária das diversas espé...

Responda: A base de cálculo sobre a qual incidirá a contribuição previdenciária das diversas espécies de segurados do RGPS, normalmente formado por parcelas remuneratórias do trabalho, ou, no caso do segurad...


1Q1010992 | Direito Previdenciário, Procurador do Estado Substituto, PGEPI, CESPE CEBRASPE, 2025

A base de cálculo sobre a qual incidirá a contribuição previdenciária das diversas espécies de segurados do RGPS, normalmente formado por parcelas remuneratórias do trabalho, ou, no caso do segurado facultativo, o valor por ele declarado, observados os limites máximos e mínimos legais, corresponde à definição de
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