Questões Direito Constitucional História Constitucional Brasileira

A agitada história política do Brasil Republicano foi ...

Responda: A agitada história política do Brasil Republicano foi marcada pela existência de várias Constituições. A esse respeito, julgue o item seguinte.


Q1011067 | Direito Constitucional, História Constitucional Brasileira, Manhã e Tarde, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE, 2025

A agitada história política do Brasil Republicano foi marcada pela existência de várias Constituições. A esse respeito, julgue o item seguinte.

A Constituição de 1988 prevê, entre as atribuições do município, considerado ente federativo, a manutenção da educação infantil e do ensino fundamental, em cooperação com a União e o estado do qual faça parte.

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