Rodrigo celebrou contrato de prestação de serviços advocatícios com a sociedade de advogados Carvalho e Pereira, composta por dois advogados, com o objetivo de que ambos o representem judicialmente em uma ação indenizatória. Nessa situação hipotética, a procuração judicial referente à prestação desse serviço A) deve ser outorgada aos advogados, com a indicação de que eles fazem parte da referida sociedade. B) deve ser outorgada à sociedade, com a expressa enumeração e qualificação dos advogados que a compõem. C) deve ser outorgada à sociedade, sendo dispensável a indicação expressa dos advogados que a integram, pois o contrato de prestação de serviços foi celebrado com a pessoa jurídica. D) pode ser outorgada tanto à sociedade quanto individualmente aos advogados.

A) deve ser outorgada aos advogados, com a indicação de que eles fazem parte da referida sociedade.

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1Q1011227 | Código de Ética da OAB, Advogado, OAB, CESPE CEBRASPE, 2025

Rodrigo celebrou contrato de prestação de serviços advocatícios com a sociedade de advogados Carvalho e Pereira, composta por dois advogados, com o objetivo de que ambos o representem judicialmente em uma ação indenizatória.

Nessa situação hipotética, a procuração judicial referente à prestação desse serviço

✂️ a) deve ser outorgada aos advogados, com a indicação de que eles fazem parte da referida sociedade.
✂️ b) deve ser outorgada à sociedade, com a expressa enumeração e qualificação dos advogados que a compõem.
✂️ c) deve ser outorgada à sociedade, sendo dispensável a indicação expressa dos advogados que a integram, pois o contrato de prestação de serviços foi celebrado com a pessoa jurídica.
✂️ d) pode ser outorgada tanto à sociedade quanto individualmente aos advogados.

💬 Comentários

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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: Alternativa A
Lei nº8.906, de 4 de julho de 1994
Art.15. Os advogados podem reunir-se em sociedade simples de prestação de serviços de advocacia ou constituir sociedade unipessoal de advocacia, na forma disciplinada nesta Lei e no regulamento geral. (Redação dada pela lei nº13.247, de 2016)
§3º As procurações devem ser outorgadas individualmente aos advogados e indicar a sociedade de que façam parte.

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