Questões Arquitetura Uso e Ocupação do Solo

Acerca de aspectos topográficos e de espaços livres pú...

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Q1011283 | Arquitetura, Uso e Ocupação do Solo, Arquiteto e Urbanista, FUB, CESPE CEBRASPE, 2025

Acerca de aspectos topográficos e de espaços livres públicos associados ao parcelamento do solo, julgue o item seguinte.

Espaços livres e áreas destinadas a edifícios públicos e outros equipamentos urbanos, integrantes do projeto e do memorial descritivo de um loteamento, passam a integrar o domínio do município a partir da data de registro.

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