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Analise os itens a seguir, a respeito das entidades políticas e administrativas, e m...

Responda: Analise os itens a seguir, a respeito das entidades políticas e administrativas, e marque com V se a assertiva for verdadeira e com F se for falsa. Ao final, assinale a opção corre...


1Q101131 | Administração Pública, Administração Pública vs Empresas, Analista Planejamento e Execução Financeira, CVM, ESAF

Analise os itens a seguir, a respeito das entidades políticas e administrativas, e marque com V se a assertiva for verdadeira e com F se for falsa. Ao final, assinale a opção correspondente.

( ) A autonomia de uma entidade política decorre de sua capacidade de autoorganização, autogoverno e autoadministração.

( ) São entidades políticas a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal e suas autarquias e fundações públicas.

( ) As entidades políticas e administrativas surgem da descentralização administrativa.

( ) As entidades políticas são pessoas jurídicas de direito público, enquanto as entidades administrativas são pessoas jurídicas de direito privado.

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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

A primeira assertiva é verdadeira. A autonomia das entidades políticas realmente decorre da capacidade de autoorganização, autogoverno e autoadministração, conforme previsto na Constituição Federal, que garante essa autonomia para a União, Estados, Municípios e Distrito Federal.

A segunda assertiva é falsa. As autarquias e fundações públicas não são entidades políticas, mas sim entidades administrativas. As entidades políticas são apenas a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal.

A terceira assertiva também é falsa. As entidades políticas não surgem da descentralização administrativa, mas sim da descentralização política, que é um processo distinto. A descentralização administrativa cria entidades administrativas, como autarquias e fundações.

A quarta assertiva é falsa. As entidades políticas são pessoas jurídicas de direito público, mas as entidades administrativas também são pessoas jurídicas de direito público, não de direito privado. As entidades administrativas são criadas para executar atividades administrativas, mas mantêm natureza pública.

Portanto, a sequência correta é V, F, F, F, que corresponde à alternativa a).
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