Assinale a alternativa correta sobre o processo legislativo previsto na Constituição Federal. A) A iniciativa das leis não cabe aos cidadãos. B) O projeto de lei aprovado por uma casa não precisará ser revisto pela outra, seguindo diretamente para sanção presidencial. C) A iniciativa popular somente é possível para emendas constitucionais. D) O veto presidencial só poderá ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos Deputados e Senadores. E) A matéria constante de projeto de lei rejeitado somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta de dois terços dos parlamentares.

D) O veto presidencial só poderá ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos Deputados e Senadores.

Assinale a alternativa correta sobre o processo legislativo previsto na Constituição...

Assinale a alternativa correta sobre o processo legislativo previsto na Constituição Federal.

✂️ a) A iniciativa das leis não cabe aos cidadãos.
✂️ b) O projeto de lei aprovado por uma casa não precisará ser revisto pela outra, seguindo diretamente para sanção presidencial.
✂️ c) A iniciativa popular somente é possível para emendas constitucionais.
✂️ d) O veto presidencial só poderá ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos Deputados e Senadores.
✂️ e) A matéria constante de projeto de lei rejeitado somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta de dois terços dos parlamentares.