Matheus Fernandes
EQUIPE
22/01/2025 • 00:49
Gabarito: a)
A separação de poderes é, de fato, um dos princípios constitucionais fundamentais da Constituição Federal de 1988. Esse princípio visa garantir a independência e harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, evitando assim abusos de poder e garantindo a proteção dos direitos dos cidadãos. Essa separação de funções é fundamental para o equilíbrio e bom funcionamento do Estado.
A separação de poderes é, de fato, um dos princípios constitucionais fundamentais da Constituição Federal de 1988. Esse princípio visa garantir a independência e harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, evitando assim abusos de poder e garantindo a proteção dos direitos dos cidadãos. Essa separação de funções é fundamental para o equilíbrio e bom funcionamento do Estado.