Questões Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República
A separação de poderes é um dos seus princípios constitucionais fundamentais.
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A separação de poderes é, de fato, um dos princípios constitucionais fundamentais da Constituição Federal de 1988. Esse princípio visa garantir a independência e harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, evitando assim abusos de poder e garantindo a proteção dos direitos dos cidadãos. Essa separação de funções é fundamental para o equilíbrio e bom funcionamento do Estado.
A separação de poderes é, de fato, um dos princípios constitucionais fundamentais da Constituição Federal de 1988. Esse princípio visa garantir a independência e harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, evitando assim abusos de poder e garantindo a proteção dos direitos dos cidadãos. Essa separação de funções é fundamental para o equilíbrio e bom funcionamento do Estado.
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