Questões Legislação Federal

Considerando que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) f...

Responda: Considerando que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi instituído pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Federal n.º 14.835/2024, julgue o item a segu...


1Q1011503 | Legislação Federal, Produtor Cultural, FUB, CESPE CEBRASPE, 2025

Considerando que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi instituído pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Federal n.º 14.835/2024, julgue o item a seguir.

Os princípios que regem as políticas públicas de cultura incluem a promoção, pelo poder público, da difusão e da comercialização das expressões culturais brasileiras no exterior.

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