Considerando que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi instituído pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Federal n.º 14.835/2024, julgue o item a seguir.
O SNC, organizado de forma centralizada, constitui um
processo de gestão e promoção de políticas de cultura
controladas pelo Poder Executivo federal, com o objetivo de
promover o desenvolvimento cultural, com pleno exercício
dos direitos sociais.