Questões Direito Constitucional Teoria da Constituição

Acerca da classificação da Constituição e dos princípi...

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1Q1011624 | Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Assistente em Administração, FUB, CESPE CEBRASPE, 2025

Acerca da classificação da Constituição e dos princípios fundamentais, julgue o item a seguir.

A Constituição da República Federativa do Brasil classifica-se como semirrígida, pois apenas parte dela pode ser modificada, dada a existência de cláusulas pétreas.

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