Com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução C...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SEBRAENACIONAL (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1011825•
Legislação Federal•
Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE•
CESPE CEBRASPE•
SEBRAENACIONAL•
Analista Técnico I•
2025

Com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN n.º 493/2024), assinale a opção correta.

A depender da modalidade de licitação, nem todas as contratações admitem a negociação para obtenção da proposta mais vantajosa.

Concluída a licitação com a sua homologação, o licitante vencedor passa a ter o direito de celebrar o contrato com o SEBRAE.

O plano anual de contratações tem o objetivo de proporcionar eficiência às contratações e garantir o alinhamento com o planejamento estratégico do SEBRAE, porém, a sua elaboração não é obrigatória.

O pagamento antecipado é possível quando o desconto no valor do produto ou serviço é economicamente significativo e vantajoso.

Notificações

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Q1011825•Legislação Federal•Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE•CESPE CEBRASPE•SEBRAENACIONAL•Analista Técnico I•2025

Q1011825•
Legislação Federal•
Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE•
CESPE CEBRASPE•
SEBRAENACIONAL•
Analista Técnico I•
2025