Questões Direito Constitucional Forma Federativa de Competências
De acordo com a CF, o Brasil é um país laico, sendo vedado aos entes federativos est...
Responda: De acordo com a CF, o Brasil é um país laico, sendo vedado aos entes federativos estabelecer cultos religiosos e igrejas ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou alia...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal do Brasil realmente estabelece que o país é laico. Isso significa que o Estado não pode favorecer ou prejudicar nenhuma religião. O artigo 19 da CF deixa claro que é vedado aos entes federativos (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) estabelecer cultos religiosos ou igrejas, bem como manter com eles relações de dependência, aliança ou colaboração que envolva interesse público. Portanto, a afirmativa está correta.
A Constituição Federal do Brasil realmente estabelece que o país é laico. Isso significa que o Estado não pode favorecer ou prejudicar nenhuma religião. O artigo 19 da CF deixa claro que é vedado aos entes federativos (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) estabelecer cultos religiosos ou igrejas, bem como manter com eles relações de dependência, aliança ou colaboração que envolva interesse público. Portanto, a afirmativa está correta.
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