Julgue o item a seguir, acerca das normas previdenciárias e das obrigações acessórias do eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb.
Considere que a Polícia Federal contrate uma empresa de
contabilidade para a prestação de serviços de treinamento,
mediante cessão de mão de obra, durante dois meses, nas
instalações da instituição. Considere, ainda, que as atividades
sejam conduzidas por dois funcionários da empresa,
devidamente registrados no conselho regional de
contabilidade. Nessa situação, por se tratar de profissão
regulamentada, os pagamentos mensais aos referidos
funcionários não estarão sujeitos à retenção da contribuição
previdenciária (INSS) de 11%, conforme a Instrução
Normativa RFB n.º 2.110/2022.
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