Com base no regramento legal urbanístico e ambiental, julgue o item seguinte.Ser...

Questão de Direito Urbanístico da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso CAUMG (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Com base no regramento legal urbanístico e ambiental, julgue o item seguinte.

Será obrigatória a elaboração de plano diretor para cidades incluídas no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.