Questões Direito Urbanístico Do plano diretor

Com base no regramento legal urbanístico e ambiental, julgue o item seguinte.

Responda: Com base no regramento legal urbanístico e ambiental, julgue o item seguinte.Será obrigatória a elaboração de plano diretor para cidades incluídas no cadast...


1Q1012304 | Direito Urbanístico, Do plano diretor, Advogado, CAUMG, CESPE CEBRASPE, 2025

Com base no regramento legal urbanístico e ambiental, julgue o item seguinte.

Será obrigatória a elaboração de plano diretor para cidades incluídas no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.

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