No que diz respeito ao direito financeiro, julgue o item que se segue.
As contribuições cobradas pelos conselhos de fiscalização profissional são receitas correntes, haja vista a sua natureza tributária.
Questão de Direito Financeiro da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso CAUMG (2025). Confira a resolução completa abaixo:
Nada por aqui